Termos de Uso

Última atualização: 01 de janeiro de 2026

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar o site Anselmo Minis, você concorda com estes Termos de Uso e com nossa Política de Privacidade. Se não concordar com algum dos termos, não utilize nosso site.

2. Cadastro e Conta

Para realizar compras é necessário criar uma conta. Você é responsável por:

• Fornecer informações verdadeiras, precisas e atualizadas;
• Manter a confidencialidade da sua senha;
• Notificar imediatamente qualquer uso não autorizado da sua conta.

Reservamo-nos o direito de suspender contas com informações falsas ou que violem estes termos.

3. Pedidos e Compras

Ao finalizar um pedido, você confirma que:

• As informações de entrega estão corretas;
• Tem autorização para utilizar o meio de pagamento informado;
• Tem pelo menos 18 anos ou autorização de responsável legal.

Todos os pedidos estão sujeitos à confirmação de pagamento e disponibilidade em estoque. Em caso de indisponibilidade, você será notificado e o valor estornado integralmente.

4. Preços e Pagamentos

Os preços são exibidos em Reais (BRL) e incluem impostos aplicáveis. O frete é calculado no checkout conforme o endereço de entrega. Aceitamos cartão de crédito (até 6x sem juros), PIX (5% de desconto) e boleto bancário.

Nos reservamos o direito de corrigir erros de precificação. Se um produto for comprado por um preço incorreto por erro do sistema, entraremos em contato para confirmar o preço correto ou cancelar o pedido.

5. Entrega

Os prazos de entrega são estimados e podem variar de acordo com a transportadora e a localidade. Não nos responsabilizamos por atrasos causados por greves, desastres naturais ou restrições alfandegárias.

6. Trocas e Devoluções

Nossa política de trocas e devoluções segue o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990). Você tem 7 dias corridos após o recebimento para solicitar troca ou devolução por arrependimento. Consulte nossa Política de Trocas para detalhes.

7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site — incluindo textos, imagens, logotipos e layout — é de propriedade da Anselmo Minis ou de seus licenciantes. É proibida a reprodução sem autorização expressa por escrito.

8. Uso Proibido

É proibido utilizar nosso site para:

• Atividades ilegais ou fraudulentas;
• Coleta automatizada de dados (scraping) sem autorização;
• Transmissão de vírus ou código malicioso;
• Interferência no funcionamento do servidor.

9. Alterações nos Termos

Podemos atualizar estes termos a qualquer momento. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail. O uso continuado do site após as alterações implica aceitação dos novos termos.

10. Foro

Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer controvérsias.